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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:23
A Previdência complementar e os militares
O presente artigo discorre sobre a Previdência complementar e os militares.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:00
Considero legal limite etário para aposentadoria complementar
É válida a idade mínima de 55 anos para a complementação da aposentadoria por entidades privadas
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 10:39
Constitucional. Tributario. Reserva de lei complementar.
Incidente de inconstitucionalidade. Prescrição.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
COFINS. Lei complementar 70/1991. Atos cooperados.
Não incidência. Isenção.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:09
Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário
Se o ex-participante concorreu diretamente com parte de sua renda para a respectiva parcela previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento, melhor dizendo, os outros 50% referente a sua cota pessoal.
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Modelos » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:13
Consequências da não instituição da Previdência Complementar
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:59
Previdenciário. Precatório Complementar. Juros de Mora
Período compreendido entre a elaboração de cálculos e expedição da respectiva ordem de pagamento
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
Repercussão geral, Imunidades e Lei Complementar
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 17:42
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional. Tributário. Prescrição. Reserva de lei complementar.
Agravo regimental desprovido'
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 11:35
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:08
PEC exige lei complementar para aumentar tributo
aumento de tributos ao exigir que sejam feitos por meio de lei complementar.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:26
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:46
Projeto explicita direito de contribuinte pleitear tributo pago de forma indevida
Projeto de Lei Complementar 167/12
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:44
Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade
Projeto de Lei Complementar (PLP) 575/10
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:27
Projeto obriga governo a prestar contas sobre Fundo da Pobreza
O Projeto de Lei Complementar 603/10.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:58
Comissão aprova isenção de ISS para Fifa organizar a Copa
O Projeto de Lei Complementar 579/10